A análise institucional e a saúde coletiva

A Análise institucional e a saúde coletiva

Na sua historia recente, a saúde coletiva se institucionalizou na dupla dimensão: teórico – prática e político-ideológica. Sendo a análise institucional uma abordagem que busca a transformação das instituições a partir das práticas e discursos dos seus sujeitos, pode-se dizer que há grande potencialidade para o crescimento da utilização do seu instrumental da saúde coletiva, considerando as dimensões da pesquisa, da intervenção e da formação dos profissionais. A tudo isso acrescenta-se a análise da própria saúde coletiva como uma instituição complexa, contraditória, sendo ela mesma atravessada por inúmeras instituições.
A saúde coletiva há duas dimensões de ordem mais geral relacionadas à investigação de temas de interesses desta área. Trata-se de considerara saúde coletiva como instituição o que significa problematizar a própria constituição do seu campo como um conjunto de saberes e práticas relacionadas a um contexto amplo de ordem político social, ideológico e técnico científica. Segunda dimensão seria a análise institucional na saúde coletiva e aqui é mais adequada referir à socioanálise. Trata-se utilizar a socioanálise como um recurso par atuar/intervir no interior de instituições que compõem a área da saúde coletiva enfatizando os processos microssociais e micropolítico, a partir de grupos de profissionais e clientela.

A análise institucional da saúde coletiva

A expressão saúde coletiva é uma invenção tipicamente brasileira que surgiu em fins da década de 1970, na perspectiva de constituir um paradigma que permitisse uma nova articulação entre as diferentes instituições do campo da saúde. Abrange atualmente um conjunto complexo de saberes e práticas relacionados ao campo da saúde, envolvendo desde organizações que prestam assistência a saúde da população ate instituições de ensino e pesquisa e organizações da sociedade civil. Compreende práticas técnicas, científicas, culturais, ideológicas, política e econômicas.

A fundação da saúde coletiva como instituição

De acordo com Cecília Donnangelo a saúde coletiva deve ser entendida como uma delimitação aproximada do campo (da saúde) não através de definições formais, mas considerando como ponto de partida, que a posição ocupada pela Saúde Coletiva no contexto das práticas sanitárias brasileiras se expressa atualmente em um conjunto de tendências de ampliação e recomposição de seu espaço de intervenção ou correspondentemente, de seu campo de saber e prática.
A tendência de recomposição do campo apontada por Cecília Donnangelo é relevante, sobretudo quando se pensa na dicotomia reforçada ao longo do tempo no Brasil entre assistências médica individual e saúde pública, e na hegemonia da primeira em relação à segunda. Tal hegemonia se dá não apenas no nível econômico como também no ideológico, pois a prática médica, tendo como base de conhecimento científico as ciências naturais, acabada por assumir o caráter de uma aparente neutralidade e a historicidade o que lhe confere uma relativa cristalização de seu objeto e de sua prática.
Verifica-se, portanto a necessidade de discutir o sentido da palavra coletivo, como adjetivo de saúde. A partir da análise das principais transformações pelas quais passavam, na década de 1970, a prática médica e a própria saúde pública, e que dizem respeito ao aumento do consumo de serviços médicos dado o amento do número de trabalhadores, com direito à assistência médica previdenciária. Observando que essas questões penetram na escola médica, através dos departamentos de Medicina Preventiva e ou Social, resultando numa produção acadêmica bastante diferenciada daquela da década anterior e pela utilização mais intensa do instrumental teórico-metodológico da Ciências Sociais, principalmente o marxista, sendo produzidos estudos epidemiológicos sobre o processo saúde-doença da população e estudos de política de saúde, nos quais se destacavam as investigações sobre as práticas e sobre o trabalho em saúde. Estabeleceu-se a necessidade da produção de se repensar nomes pelos quais era conhecido como “polícia médica”, “medicina social”... para “saúde X Medicina” “Medicina preventiva X medicina curativa”... Assim a criação da saúde coletiva e de sua aplicação para designar uma grande multiplicidade de eventos e atividades sejam acadêmicas, sejam políticas ideológicas, centralizadas na Abrasco, teve um caráter instituinte inovador, tendo em vista o que já estava instituído na área da saúde no Brasil.

A institucionalização da saúde coletiva pela Abrasco

A Abrasco foi aos poucos se fortalecendo como o movimento-instituição, síntese desse sujeito histórico e epistêmico constituído pela saúde coletiva. Sua estruturação se dá ao final dos anos 80 e início dos anos 90, tanto a democracia, como a reforma sanitária, que institucionalizou o SUS, encontravam-se bem mais consolidados. Na saúde coletiva como área da pós-graduação, avanços significativos podiam ser observados, no âmbito científico acadêmico, os grupos de trabalho já constituídos, ciências sociais, planejamento em saúde, vigilância sanitária, ciência e tecnologia em saúde, saúde indígena e educação popular em saúde, trauma e violência e promoção á saúde, vêm realizando e divulgando, de forma sistemática, debates e estudos que depois tornam-se subsídios para os congressos e para as publicações; No plano político-acadêmico, tem promovido grandes congressos, 15 regiões ao todo do país. No plano da política científica participa do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde pública, Saúde Coletiva da Fundação Capes, uma das mais importantes instituições de pesquisa do Brasil, atual responsável pelo processo de avaliação de todos os cursos de pós-graduação do país, bem como pela atribuição de bolsas, e, finalmente, no cenário político-institucional de Saúde, que exerce o controle social da Política Nacional de Saúde.
A saúde coletiva e o futuro: novos desafios

Nos dias atuais em um processo de crescente reconhecimento e institucionalização, o mais provável é que a saúde coletiva, através da Abrasco, continue sua trajetória como entidade científica e política, com as vantagens e desvantagens que esta dupla missão pode significar. E o movimento pendular, terá sempre como referência, os próprios movimentos que atravessam a área da saúde como um todo. A produção de conhecimentos , a saúde coletiva, constituída nos limites do biológico e do social, ainda continua a ter a tarefa de investir, compreender e interpretar os determinantes da produção social das doenças e da organização dos serviços de saúde tanto no plano diacrônico como sincrônico da história. A análise do processo saúde doença, a saúde coletiva tem o desafio a necessidade de incorporar novas abordagens teórico metodológicas, as que procedem a fenomenologia, valorizado as dimensões do indivíduo e dos pequenos grupos, bem como das representações sociais, tratando-se de aproximar das várias formas pelas quais as pessoas experimentam o estar com saúde ou o sentir-se doente, sem deixar de levar as condições sociais mais amplas, estas perdem seu caráter determinante. As práticas da saúde, trata-se de analisar como vem ocorrendo a convivências de atividades médicas de caráter individual como a clínica, que desde alguns anos foi incorporada as unidades básicas de saúde, como as atividades mais tradicionais da saúde pública, tratando-se de perceber o usuário como uma pessoa portadora de vontades e de desejos, capaz de agir e reagir diante do que está sendo oferecido a ela como resposta as suas queixas e aos seus incômodos. Outro desafio é perceber os movimentos de aproximação entre saúde coletiva e outras áreas do campo da saúde distantes. Trata-se de perceber com um outro olhar as relações entre o coletivo e o individual, perceber que elas se constituem em configurações extremamente dinâmicas e mutáveis, que atravessam o conjunto das atividades humanas, e dentre elas as relacionadas a saúde.

A análise institucional na saúde coletiva

A crescente referência na produção acadêmica da saúde coletiva, de categorias como sujeito, subjetividade e autonomia, abordadas ao ponto de vista teórico, ou a partir de processos microssociais e ou micropolíticos que ocorrem no interior das organizações de saúde como o processo de trabalho como trabalho vivo em ato. De forma geral, aponta-se para a direção: sem transformar as práticas cotidianas dos profissionais dos serviços de saúde, não haverá mudanças na forma desses serviços funcionarem no sentido de garantir o acesso, a qualidade e a resolutividade, no atendimento de saúde à população, levar em conta alguns dos princípios fundamentais da proposta do Sistema Único de Saúde, ainda que este sistema esteja já legalmente instituído praticamente em todo país.

A socioanálise na saúde coletiva: alguns processos de intervenção

A análise dessa intervenção a partir do registro das sessões e de entrevistas semi-diretas, realizadas com alguns dos participantes, sendo que os assistentes sócias possam refletir sobre o seu papel profissional no interior de um hospital publico , percebendo e atuando sobre a grupalidade que vinham construindo, no sentido de torná-las mais favorável a processos de trabalho mais adequados, inovadores e produtivos. Outra intervenção que também utiliza o instrumental da socioanálise, mas em articulação com o referencial grupalista e de gestão e planejamento. Devido o fato dessas intervenções serem de longa duração, assumem em determinados momentos o caráter de uma atividade pedagógica e em outros momentos se articulam a práticas de supervisão, avaliação e assessoria.

Os profissionais da saúde coletiva e o processo de formação em análise institucional e socioanálise visando às atividade de investigação e de intervenção

Para abordar esta temática, torna-se como referencia algumas atividades atualmente desenvolvidas do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Cinco áreas que o compõe, ciências sociais, epidemiologia, planejamento e administração, medicina comunitária, medicina do trabalho e saúde ambiental, criaram as condições para que a pós-graduação se tornasse norma da Faculdade de Ciências Médicas e passasse a denominar pós-graduação em saúde coletiva, a partir de então, o curso adquiriu um caráter multiprofissional, pois até aquele momento, só eram aceitos médicos como alunos e passou conter diferentes linhas de investigação dentre as quais análise institucional e práticas educacionais. Fez-se então uma orientação de professores da área de planejamento e da área de ciências sociais têm sido produzidas dissertações e teses que se utilizam da análise institucional, articulando da socioanálise e da esquizoanálise.

Conclusão

A análise institucional surge no Brasil, nos anos 70, a partir de alguns departamentos e grupos de pesquisa de universidades brasileiras e de outras organizações, congregando os mais diferentes tipos de profissionais.
A expressão análise institucional não tem um sentido único, pois na realidade, ela se constituiu a partir de um conjunto de disciplinas e movimentos que ocorreram na sociedade francesa, a partir dos anos 40 e 50. Para as finalidades deste texto, parte-se de uma primeira distinção entre análise institucional e socioanálise referida por Hess & Savoye: A análise institucional é entender uma realidade social, começando com as práticas e declarações de seus jogadores. O método usa um conjunto de conceitos que são aquelas das principais instituições, transversalidade, analisador, a participação, controle e aplicação. Idealmente, a análise é realizada, e coletivamente a situação pelos próprios atores, com ou sem o uso de analistas externos. Isso é conhecido como socioanalise.
A primeira dimensão consiste na análise institucional da saúde coletiva. Trata-se de considerar a saúde coletiva como instituição, o que significa problematizar a própria constituição do seu campo como um conjunto de saberes e práticas, relacionados a um contexto amplo, de ordem político-social, ideológica e técnico-científica. A segunda dimensão seria a análise institucional na saúde coletiva e aqui é mais adequado referir à socioanálise. Trata-se de utilizar a socioanálise como um recurso para atuar/intervir no interior de instituições que compõem a área da saúde coletiva enfatizando os processos microssociais e micropolíticos, a partir de grupos de profissionais ou de clientela (Lourau, 1975 e 1993; Hess & Savoye 1988 e 1993).
A expressão saúde coletiva é uma invenção tipicamente brasileira que surgiu em fins da década de 1970, na perspectiva de constituir um paradigma que permitisse uma nova articulação entre as diferentes instituições do campo da saúde. Abrange atualmente um conjunto complexo de saberes e práticas relacionados ao campo da saúde.
Nesse contexto, profissionais das áreas da saúde pública e da medicina preventiva, que sempre tiveram significativa presença na cena política brasileira através de algumas organizações de caráter científico e/ou sindical, passaram a defender o sistema público de saúde, no âmago da luta pelos direitos de cidadania, enfatizando o direito à saúde.
A saúde coletiva deve ser entendida como uma delimitação aproximada do campo (da saúde) não através de definições formais, mas considerando como ponto de partida, que a posição ocupada pela Saúde Coletiva no contexto das práticas sanitárias brasileiras se expressa atualmente em um conjunto de tendências de ampliação e recomposição de seu espaço de intervenção ou, correspondentemente, de seu campo de saber e prática. Verifica-se, portanto, a necessidade de discutir o sentido da palavra "coletivo" como adjetivo de saúde. A partir da análise das principais transformações pelas quais passavam, na década de 1970, a prática médica e a própria saúde pública, e que dizem respeito ao aumento do consumo de serviços médicos, dado o aumento do número de trabalhadores, com direito à assistência médica previdenciária, Cecília Donnangelo, observava que essas questões penetraram na escola médica, através dos departamentos de Medicina Preventiva e/ou Social.
Por tudo isso, conclui a autora, é exatamente devido aos muitos significados da palavra "coletivo", no âmbito das ciências sociais, que o termo, embora impreciso, é adequado para designar a diversidade de aspectos do campo da saúde. Isto porque essas variações reproduzem efetivamente a amplitude possível da gama de conotações assumidas pela noção de coletivo: coletivo/conjunto de indivíduos; coletivo/interação entre elementos; coletivo como conjunto de efeitos ou conseqüências da vida social; coletivo transformado em social como campo específico e estruturado de práticas (Donnangelo, 1983).
Em relação à análise do processo saúde-doença, por exemplo, a saúde coletiva tem tido como desafio a necessidade de incorporar novas abordagens teórico-metodológicas, sobretudo as que procedem da fenomenologia (Minayo, 1992) valorizando as dimensões do indivíduo e dos pequenos grupos, bem como das representações sociais. Trata-se, enfim de se aproximar das diversas maneiras pelas quais as pessoas experimentam o estar com saúde ou o sentir-se doente. Sem deixar de levar em conta as condições sociais mais amplas, estas perdem seu caráter determinante.
Quanto às práticas de saúde, trata-se de analisar como vem ocorrendo, atualmente, a convivência de atividades médicas de caráter individual como a clínica, que desde alguns anos foi incorporada às unidades básicas de saúde, com as atividades mais tradicionais da saúde pública. Trata-se também de perceber o usuário como uma pessoa portadora de vontades e de desejos, capaz de agir e reagir diante do que está sendo oferecido a ela como resposta às suas queixas e aos seus incômodos. Trata-se, enfim de perceber, com um outro olhar as relações entre o coletivo e o individual. Trata-se de perceber que, na verdade, elas se constituem em configurações extremamente dinâmicas e mutáveis. São microprocessos num fluxo molecular permanente e contínuo.

Referências bibliográficas

Artigo cientifico: A Analise Institucional e a saúde coletiva (Solange L’Abbate)